Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Procurador Rodrigo Janot pedirá fim de sigilo de parte das delações da Odebrecht

Auxiliar do procurador-geral diz que PGR ainda avalia quais depoimentos de executivos da empreiteira devem ficar em segredo; solicitação deve acompanhar inquérito.

Senadores e Deputados não receberão 14º e 15º salários

Proposta extinguiu a ajuda de custo; Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Resolução nº 22.030

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Governo libera recursos para cassáveis

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo

A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.

CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor

Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra

Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral